TRF2 - 5001273-40.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

CPF *84.***.*70-00

Advogados

LUCIANO MOURA DOS SANTOS

OAB: 240399/RJ

CPF *71.***.*38-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 04/04/2023 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001273-40.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURA DOS SANTOS (OAB RJ240399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/01/2023 21:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/08/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 15:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2022 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB29)

  • 26/08/2022 13:13

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 26/08/2022 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/08/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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