08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0104140-40.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLORIA SEBASTIANA SANT ANNA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/06/2020 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2020 12:57

Transitado em Julgado em 18/05/2020
18/03/2020 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2020 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 850730/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/03/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850730 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1385760 - Publicação prevista para 16/03/2020
10/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 850730/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1385760
20/02/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.
20/02/2020 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020
19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2020 13:07

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 850730/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1385760/RJ
03/02/2020 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .
31/01/2020 19:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 29246/2020 (Juntada automática)
31/01/2020 19:12

Protocolizada Petição 29246/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2020
17/12/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2019 Petição Nº 850730/2019 -
16/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/12/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850730/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)
16/12/2019 11:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 850730/2019 (Juntada automática)
16/12/2019 11:31

Protocolizada Petição 850730/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2019
21/11/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 688029/2019 - RE nos EDcl no AgInt no
20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688029 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1385760 - Publicação prevista para 21/11/2019
19/11/2019 19:47

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO
19/11/2019 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
18/11/2019 18:01

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 769275/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 18:01

Protocolizada Petição 769275/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/11/2019
28/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2019 Petição Nº 688029/2019 -
25/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/10/2019 16:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 688029/2019 ). Publicação prevista para 28/10/2019)
24/10/2019 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/10/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/10/2019 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/10/2019 12:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2019 11:44

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 688029/2019 (Juntada automática)
18/10/2019 11:44

Protocolizada Petição 688029/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2019
16/10/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2019 Petição Nº 269939/2019 - EDcl no AgInt no
15/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0269939 - EDcl no AgInt no AREsp 1385760 - Publicação prevista para 16/10/2019
24/09/2019 14:52

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº269939/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1385760
23/09/2019 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2019-AJC-1T)
16/09/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019
13/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2019 11:18

Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 269939/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1385760/RJ
12/09/2019 17:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
06/08/2019 20:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
21/05/2019 18:07

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 292102/2019 (Juntada Automática)
21/05/2019 18:07

Protocolizada Petição 292102/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2019
15/05/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2019 Petição Nº 269939/2019 -
14/05/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/05/2019 18:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269939/2019. Publicação prevista para 15/05/2019)
13/05/2019 14:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269939/2019 (Juntada Automática)
13/05/2019 14:31

Protocolizada Petição 269939/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2019
07/05/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2019 Petição Nº 46501/2019 - AgInt
06/05/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/05/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0046501 - AgInt no AREsp 1385760 - Publicação prevista para 07/05/2019
29/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 46501/2019 - AgInt no AREsp 1385760
15/04/2019 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-1T)
10/04/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
09/04/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2019 15:57

Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 46501/2019 - AgInt no AREsp 1385760/RJ
09/04/2019 14:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
11/03/2019 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação
08/03/2019 17:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 115517/2019 (Juntada Automática)
08/03/2019 17:39

Protocolizada Petição 115517/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2019
19/02/2019 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 46501/2019 -
18/02/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/02/2019 08:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 46501/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)
11/02/2019 11:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 46501/2019 (Juntada Automática)
11/02/2019 11:08

Protocolizada Petição 46501/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2019
04/02/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019
01/02/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2018 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
05/12/2018 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição
05/12/2018 14:22

Juntada de Petição de nº 715737/2018
04/12/2018 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
03/12/2018 14:26

Ato ordinatório praticado (Petição 715737/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
03/12/2018 14:11

Protocolizada Petição 715737/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2018
03/12/2018 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
03/12/2018 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)
23/11/2018 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2018 08:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2018 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/11/2018 09:19

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro)
16/11/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018 Petição Nº 614066/2018 - PET
14/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Ministro GURGEL DE FARIA, nos termos do art. 71 do RISTJ. Aceita a prevenção, proceda-se à redistribuição dos presentes autos. (Publicação prevista para 16/11/2018)
14/11/2018 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/11/2018 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
07/11/2018 15:28

Juntada de Petição de nº 614066/2018
07/11/2018 15:02

Ato ordinatório praticado (Petição 614066/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/11/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/11/2018 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
07/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
22/10/2018 15:09

Protocolizada Petição 614066/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2018
17/10/2018 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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