TRF2 - 5030555-17.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JAIME BARROS CAPOBIANGO

CPF *63.***.*48-60

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

CPF *38.***.*63-15

D & V COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 19.297.303/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 13:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 05:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 08:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/05/2024 14:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/04/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/02/2024 15:11

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 10:19

    Intimação por Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030555-17.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: D & V COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 500002093245 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: D & V COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-46  .VALOR: R$ 5.428,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/1921-61  .

    Pelo presente, fica D & V COMERCIO DE ROUPAS LTDA - 19.***.***/0001-46, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.428,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50305551720214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP com base na CDA nº 40.***.***/1921-61), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.428,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 13/02/2023.    

  • 15/02/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 13/02/2023 10:40

    Determinada a citação

  • 13/02/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 17:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/06/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2022 13:12

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/12/2021 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 16:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/09/2021 15:31

    Determinada a citação

  • 23/08/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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