TRF2 - 5007585-50.2022.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF *36.***.*51-04

Advogados

ROBSON SANTOS DE PINHO

OAB: 230688/RJ

CPF *16.***.*93-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010754-74.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 20, 43, 44, 52, 65, 73, 77, 91

  • 29/04/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 26/04/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 23/04/2024 06:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/04/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/04/2024 20:48

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 15/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:49

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 18:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010331-51.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

  • 15/04/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 18:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM07

  • 15/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/04/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/04/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:35

    Recebidos os autos - TNU

  • 16/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/01/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 15:16

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/10/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 29/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:48

    Negado seguimento a Recurso

  • 13/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 29/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/03/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/02/2023 16:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 01/02/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2023 07:30

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 20:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 19/01/2023 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 21:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2022 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 21:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 21:08

    Determinada a citação

  • 23/08/2022 22:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 22:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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