TRF2 - 5089411-62.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO

CNPJ: 16.559.134/0001-87

HILTON RAMOS MACIEL

CPF *90.***.*14-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF *68.***.*27-72

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

DENILSON DE SOUZA LOCH

CPF *85.***.*89-67

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 19/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 12:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/08/2024 12:49

    Juntado(a)

  • 13/08/2024 17:45

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 16:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 28/06/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 14:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2024 14:19

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/05/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/03/2024 17:43

    Expedição de ofício

  • 22/03/2024 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2024 18:13

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 13:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/01/2024 14:34

    Juntado(a)

  • 24/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO

  • 24/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - HILTON RAMOS MACIEL

  • 17/01/2024 20:44

    Decisão interlocutória

  • 26/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 20:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 22:20

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 19:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/10/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 15:58

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 08:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/02/2023 13:46

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/12/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:42

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 18:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/10/2022 17:08

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 14:35

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/10/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089411-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EXECUTADO: HILTON RAMOS MACIEL EDITAL Nº 510008379658 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) HILTON RAMOS MACIEL, CPF/CNPJ: *90.***.*14-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50894116220214025101,  promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 28.990,06 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e seis centavos), atualizada até (17/08/2021 20:16:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4121-36, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 11/08/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 17:57

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2022 16:54

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 19:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2022 14:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2022 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 19:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/07/2022 19:46

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 18:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/05/2022 13:40

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 11:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 14:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/04/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

  • 17/02/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089411-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EDITAL Nº 510007039607 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) H R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO, CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50894116220214025101,  promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 28.990,06 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e seis centavos), atualizada até (17/08/2021 20:16:17), relativa a Dívida Ativa Tributária Taxa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4121-36, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 15/02/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

  • 09/02/2022 19:45

    Expedição de Edital - citação

  • 21/01/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 16:13

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2021 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 17:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2021 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2021 00:41

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 17:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 21:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 15:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2021 21:16

    Determinada a citação

  • 18/08/2021 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

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