07/07/2023 12:02

Baixa Definitiva
07/07/2023 12:02

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 12:39

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5001972-08.2023.4.02.9445/TRF (JOSE CARLOS FONSECA DA COSTA)
30/03/2023 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5001973-90.2023.4.02.9445/TRF (LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA)
08/03/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/03/2023 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-30 processada no TRF2 com o no. 50019720820234029445/TRF (JOSE CARLOS FONSECA DA COSTA)
10/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-30 processada no TRF2 com o no. 50019739020234029445/TRF (LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA)
10/02/2023 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-30
02/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/01/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:12

Despacho
19/01/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/01/2023 15:05

Juntada de Petição
10/10/2022 11:37

Baixa Definitiva
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:10

Despacho
30/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2022 17:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
26/05/2022 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50054742820194025101
25/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes).

Apelação Cível Nº 5005474-28.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 802) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS FONSECA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA (OAB RJ111037) ADVOGADO: LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CECILIA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/04/2020 21:03

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/04/2020 21:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
06/04/2020 20:25

Juntada de Petição
26/03/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
28/01/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2019 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
28/11/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2019 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/11/2019 02:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
10/10/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
03/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/10/2019 10:51

Juntada - Peças Digitalizadas
02/10/2019 13:27

Autos com Juiz para Sentença
28/09/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
21/09/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
07/09/2019 01:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
02/09/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/09/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 15:35

Audiência Realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 02/09/2019 14:00. Refer. Evento 35
30/08/2019 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
29/08/2019 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/08/2019 16:59

Juntada de Petição
29/08/2019 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2019 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente
29/08/2019 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2019 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
24/06/2019 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/06/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 14:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
14/06/2019 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/06/2019 16:05:08)
14/06/2019 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36
13/06/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
12/06/2019 16:29

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências da 25ª VF - 02/09/2019 14:00
12/06/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2019 17:36

Juntada de Certidão
14/05/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/05/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2019 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
30/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
06/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2019 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/03/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/03/2019 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 23:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/03/2019 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2019 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2019 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
20/02/2019 10:30

Juntada de Petição
15/02/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/02/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/02/2019 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/02/2019 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/02/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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