10/10/2022 16:06

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2022 20:48

Indeferido o pedido
15/06/2022 13:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2022 11:57

Juntada de Petição
09/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003712-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: L.F.

CANDIDO REPRESENTACAO TEXTIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 178
03/06/2022 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/05/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2022 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2022 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/05/2022 15:23

Juntada de Petição
18/04/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 21:00

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003712-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: L.F.

CANDIDO REPRESENTACAO TEXTIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 23
11/02/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/02/2022 16:20

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2022 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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