STJ - 0010826-18.2006.4.02.5001

24/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 542911/2023 - AgInt

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542911 - AgInt no AREsp 2298802 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Prejudicado o recurso de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO - Petição Nº 2023/00542911 - AgInt no AREsp 2298802

18/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/10/2023 06:11

Juntada de Petição de petição nº 1037997/2023

17/10/2023 20:11

Protocolizada Petição 1037997/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição nº 976879/2023

27/09/2023 14:58

Protocolizada Petição 976879/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 914326/2023 - PET

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00914326 - PET no AREsp 2298802

26/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0914326 - PET no AREsp 2298802 - Publicação prevista para 27/09/2023

13/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição nº 914326/2023

13/09/2023 13:52

Protocolizada Petição 914326/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023

01/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 542911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2134.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 542911/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542911/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 542911/2023

06/06/2023 13:46

Protocolizada Petição 542911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

22/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:30

Conheço do agravo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2056411 (2022/0015014-6)

12/05/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 00:00

Intimação