25/04/2023 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
25/04/2023 16:30

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/03/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:10

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2023 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
13/02/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/11/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
11/11/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5006618-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 315
08/09/2022 12:49

Juntado(a)
08/09/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/07/2022 13:13

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
06/07/2022 15:09

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
03/06/2022 08:03

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
02/06/2022 18:35

Despacho
02/06/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
17/05/2022 08:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
14/05/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2022 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2022 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/03/2022 12:03

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
25/03/2022 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes).

Apelação Cível Nº 5006618-71.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 804) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2022 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 804
24/02/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 14:18

Juntado(a)
22/02/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
18/02/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
15/02/2022 16:39

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
15/02/2022 14:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
10/02/2022 23:47

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
13/10/2021 18:57

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
13/10/2021 18:56

Juntada de Certidão
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/08/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/08/2021 21:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
02/08/2021 21:09

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
24/06/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/06/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 97
18/06/2021 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2021 19:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
24/05/2021 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 15:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
19/05/2021 23:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
18/05/2021 18:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
18/05/2021 18:52

Juntado(a)
17/05/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/03/2021 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
11/03/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 172
11/03/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2021 14:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/01/2019 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/01/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/01/2019 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/12/2018 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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