TRF2 - 0124911-22.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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19/05/2023 07:07
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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27/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0124911-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CATIA VALERIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 12:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/01/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/10/2021 11:42
Juntada de Petição
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16/09/2021 16:40
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/12/2020 14:50
Remessa Externa Remessa em Diligência
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13/12/2020 23:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2020 23:23
Despacho
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02/12/2020 10:46
Juntada de Petição
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16/11/2020 09:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/11/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/11/2020 10:21
Ato ordinatório praticado
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10/11/2020 19:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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