TRF2 - 0006044-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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24/04/2023 06:25
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006044-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AIR TEC REFRIGERACAO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JORGE LUIZ DE SOUZA CORTES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO INTERESSADO: FRANCISCA ELISETE SOARES PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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05/08/2020 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/08/2020 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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05/08/2020 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
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29/07/2020 08:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2020 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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