TRF2 - 5016147-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 05:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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24/04/2023 05:55
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016147-80.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE RACOES DIG DOM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: WALTER BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ209655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 14:01
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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09/12/2022 20:10
Declarada incompetência
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/11/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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