TRF2 - 5024937-19.2020.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 17:07
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 16:19
Juntada de peças digitalizadas
-
20/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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16/11/2023 19:04
Expedição de ofício
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10/11/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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10/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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09/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
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27/10/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
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23/10/2023 21:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/09/2023 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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01/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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01/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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31/08/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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29/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:03
Determinada a intimação
-
29/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 00:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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21/08/2023 13:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
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18/08/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
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18/08/2023 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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15/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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11/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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11/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 12:41
Determinada a intimação
-
08/08/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/07/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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13/07/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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04/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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04/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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27/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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26/06/2023 20:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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26/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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23/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:45
Decisão interlocutória
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20/06/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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16/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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12/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2023 11:23
Juntada de Petição
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12/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2023 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/05/2023 19:00
Despacho
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31/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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10/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 09:38
Juntada de Petição
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23/03/2023 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/03/2023 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2023 03:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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23/03/2023 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 17:11
Juntada de Petição
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08/11/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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08/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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07/11/2022 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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06/11/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2022 21:37
Determinada a intimação
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04/11/2022 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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24/10/2022 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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20/10/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 21:45
Intimado em Secretaria
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30/09/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/09/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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28/09/2022 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 23:26
Determinada a intimação
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28/09/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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26/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/09/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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09/09/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:05
Determinada a intimação
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09/09/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 18:17
Juntada de Petição
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01/09/2022 20:08
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 91
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29/08/2022 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
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26/08/2022 16:54
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 91
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19/08/2022 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
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15/08/2022 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
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15/08/2022 07:16
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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15/08/2022 07:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/08/2022 08:23
Juntado(a)
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12/08/2022 08:23
Decisão interlocutória
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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11/07/2022 18:13
Juntada de Petição
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06/07/2022 03:01
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2022 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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24/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/04/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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06/04/2022 11:49
Intimação por Edital
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05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022
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05/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024937-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MA1 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: FABIO ROCHA MEIRA EDITAL Nº 510007397628 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50249371920204025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MA1 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-08 e FABIO ROCHA MEIRA, CPF: *25.***.*42-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 902.474,98 (novecentos e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) CDA(s) 7061702434396;7021700760840;7061702434205;7071700593427;7061604506953; 7021602126780; 7061604506872; 7071601139728, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FABIO ROCHA MEIRA, CPF: *25.***.*42-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
01/04/2022 11:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
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30/03/2022 14:26
Expedição de Edital - intimação
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30/03/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/03/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 13:21
Juntado(a)
-
11/03/2022 07:56
Juntado(a)
-
11/03/2022 07:56
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2021 13:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2021 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2021 13:50
Intimação por Edital
-
17/11/2021 10:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/11/2021
-
16/11/2021 16:17
Expedição de Edital - citação
-
09/11/2021 21:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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03/11/2021 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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02/11/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2021 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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07/09/2021 03:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/09/2021 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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30/07/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2021 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 20:48
Decisão interlocutória
-
29/07/2021 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 09:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2021 14:13
Juntada de Petição
-
15/07/2021 12:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2021 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2021 11:05
Decisão interlocutória
-
14/07/2021 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/07/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 15:39
Decisão interlocutória
-
25/06/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2021 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 14:31
Determinada a intimação
-
22/06/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2021 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2021 19:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2021 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2021 09:39
Intimação por Edital
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22/04/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/04/2021
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19/04/2021 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/04/2021
-
09/04/2021 11:53
Expedição de Edital - citação
-
03/04/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2020 14:41
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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30/09/2020 21:06
Despacho
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30/09/2020 15:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/09/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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11/09/2020 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2020 18:04
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
31/07/2020 03:13
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
01/05/2020 18:05
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
01/05/2020 18:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/04/2020 17:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/04/2020 11:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/04/2020 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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