24/05/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5021102912018402510120240524144820
24/05/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 13:45

Recurso Especial Admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/05/2024 20:11

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 09:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/04/2024 17:38

Juntada de Petição
18/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
04/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/01/2024 11:38

Juntada de Petição
13/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021102-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA ZOGHBI BRICK (OAB RJ094630) ADVOGADO(A): BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 92
05/12/2023 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/10/2023 13:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2023 12:27

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/01/2023 00:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/01/2023 00:29

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:48

Decisão interlocutória
09/01/2023 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2023 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
23/12/2022 16:33

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 19:29

Recurso Especial não admitido
08/10/2022 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2022 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/10/2022 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
06/10/2022 17:04

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/09/2022 10:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
01/09/2022 17:21

Juntada de Petição
18/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2022 15:43

Juntada de Petição
30/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021102-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI BRICK (OAB RJ094630) ADVOGADO: BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 74
22/06/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 19:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 15:57

Juntada de Petição
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2022 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2022 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/05/2022 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/05/2022 20:25

Juntada de Petição
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/05/2022 16:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/04/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 27/04/2022 14:53:25)
02/04/2022 23:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021102-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS APELANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI BRICK (OAB RJ094630) ADVOGADO: BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 44
25/03/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2021 17:45

Retirado de pauta
12/04/2021 13:02

Juntada de Petição
06/04/2021 20:07

Juntada de Petição
06/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
05/04/2021 20:22

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 203
19/03/2021 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2020 12:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2020 12:36

Juntada de Certidão
27/08/2020 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/08/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2020 15:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 19/08/2020 15:07:17)
19/08/2020 14:27

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2020 15:53

Distribuído por prevenção - Número: 50051776120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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