10/08/2025 19:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50094408620254025101/RJ
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5009440-86.2025.4.02.5101 (JF2R)
11/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:21

Decisão interlocutória
10/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009440-86.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/02/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50094408620254025101
01/11/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 93
20/09/2024 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2024 16:14

Despacho
12/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/11/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2023 16:24

Juntado(a)
13/10/2023 13:30

Juntado(a)
29/09/2023 13:35

Decisão interlocutória
26/07/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 14:28

Juntada de Petição
30/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 22/06/2023 Prazo de citação/intimação: 29/06/2023
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 22/06/2023 Prazo de citação/intimação: 29/06/2023
02/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002045-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI EXECUTADO: ALVARO PEREIRA LEITE NETO EDITAL Nº 510010217428 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50020458220214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI e ALVARO PEREIRA LEITE NETO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO ALVARO PEREIRA LEITE NETO, CPF: *35.***.*38-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1244872831920167 e 1244872475420195, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900098428 e 7041900098347, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.957.454,69(dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em 18/01/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
28/04/2023 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
27/04/2023 15:48

Expedição de Edital - citação
26/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:04

Determinada a citação
17/04/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 17:17

Despacho
13/02/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNNO OLIVEIRA DA COSTA E SILVA - EXCLUÍDA
08/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 13:25

Decisão interlocutória
07/02/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/09/2022 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
29/08/2022 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2022 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:03

Decisão interlocutória
01/06/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022 Prazo do edital: 20/05/2022 Prazo de citação/intimação: 27/05/2022
01/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002045-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510007412980 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50020458220214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1244872831920167 e 1244872475420195, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900098428 e 7041900098347, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.957.454,69 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em 18/01/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/03/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
31/03/2022 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2022 19:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022
31/03/2022 17:34

Expedição de Edital - citação
30/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:44

Determinada a citação
28/03/2022 21:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/11/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021 17:34

Despacho
03/11/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2021 22:40

Despacho
30/08/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 17:07

Despacho
24/06/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 15:01

Despacho
22/04/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/03/2021 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2021 14:59

Expedição de Mandado
19/02/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 18:35

Despacho
21/01/2021 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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