TRF2 - 5079093-88.2019.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:24
Juntado(a)
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23/06/2025 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2025 11:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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07/03/2025 13:58
Intimação por Edital
-
07/03/2025 13:58
Intimação por Edital
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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06/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-88.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015546742 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790938820194025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF: *85.***.*48-47, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.669,78 (vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 4.006.045095/19-01, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF: *85.***.*48-47 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2025 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
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25/02/2025 20:52
Expedição de Edital - intimação
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20/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:51
Juntado(a)
-
06/02/2025 14:29
Juntado(a)
-
06/02/2025 07:26
Decisão interlocutória
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23/01/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/12/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/12/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2024 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 00:19
Intimação por Edital
-
22/10/2024 00:19
Intimação por Edital
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
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21/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-88.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510014595825 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790938820194025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-43 e FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF: *85.***.*48-47.objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.669,78 (vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 4.006.045095/19-01, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF: *85.***.*48-47.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
18/10/2024 09:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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17/10/2024 20:55
Expedição de Edital - citação
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16/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2023 16:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/05/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2023 23:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2023 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2023 16:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2023 18:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2023 17:39
Juntada de Petição
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28/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 18:32
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2022 14:16
Juntada de Petição
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 08:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2022 08:34
Juntado(a)
-
23/06/2022 08:34
Decisão interlocutória
-
13/06/2022 06:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 06:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 12:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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06/04/2022 12:28
Intimação por Edital
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05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022
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05/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-88.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510007398727 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790938820194025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-43 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.669,78 (vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 4.006.045095/19-01, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-43.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
01/04/2022 11:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
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30/03/2022 14:26
Expedição de Edital - citação
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27/03/2022 21:22
Despacho
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22/03/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2021 23:24
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2021 16:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/03/2021 16:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2020 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2020 14:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/03/2020 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2020 12:40
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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11/03/2020 12:37
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/02/2020 19:13
Expedido Carta pelo Correio
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17/12/2019 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2019 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2019 13:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2019 20:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
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06/11/2019 18:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2019 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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