29/04/2025 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:12

Determinada a intimação
06/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001568-83.2025.4.02.9445/TRF (Vitor Rebuzzi dos Santos)
03/02/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-63 processada no TRF2 com o no. 50015688320254029445/TRF (Vitor Rebuzzi dos Santos)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-63 processada no TRF2 com o no. 50005916820254029388/TRF (AMARILDO DOS SANTOS TOMAS)
31/01/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-63
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-63
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/10/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:56

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/11/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:48

Despacho
03/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:48

Alterado o assunto processual
12/09/2023 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 09:13

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:34

Juntada de Petição
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
24/11/2022 08:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 21:51

Juntada de Petição
29/08/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/06/2022 13:47

Determinada a intimação
29/06/2022 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014880320184025004
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5001488-03.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMARILDO DOS SANTOS TOMAS (AUTOR) ADVOGADO: Vitor Rebuzzi dos Santos (OAB ES023883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
26/07/2021 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/05/2021 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/05/2021 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/12/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/08/2020 19:48

Autos com Juiz para Sentença
06/05/2020 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/04/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2019 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/10/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Vitor Rebuzzi dos Santos - EXCLUÍDA
05/10/2019 20:51

Juntada de Petição
05/10/2019 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/09/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 13:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2019 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/02/2019 até 06/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº JFES-POR-2019/00004, de 06/02/2019.
14/01/2019 07:52

Juntada de Petição
22/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2018 08:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/12/2018 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 13:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/11/2018 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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