TRF2 - 5042099-02.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2023 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 13:38
Decisão interlocutória
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04/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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14/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2023 10:19
Intimação por Edital
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023
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17/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042099-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002096330 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-91 .VALOR: R$ 1.949.174,76 (sujeito à atualização).CDA: 180434225, 164781447, 180434233, 136161014, 124573444, 164781439 e 147368146 .
Pelo presente, fica ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 10.***.***/0001-91, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.949.174,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420990220214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180434225, 164781447, 180434233, 136161014, 124573444, 164781439 e 147368146), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.949.174,76 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/02/2023. -
15/02/2023 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
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14/02/2023 17:40
Determinada a citação
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14/02/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 09:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2022 21:02
Despacho
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22/11/2022 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2022 12:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2022 17:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/07/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 12:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/12/2021 15:23
Determinada a citação
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02/12/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
07/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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