TRF2 - 5000080-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
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20/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2023 13:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50167803720184025001/ES
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15/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000080-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: JAIDER MADEIRA MIRANDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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26/01/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/01/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 12:21
Juntada de Certidão
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18/01/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/01/2023 16:39
Despacho
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10/01/2023 11:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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