TRF2 - 5021944-41.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 06:20
Baixa Definitiva
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/12/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/12/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2024 14:17
Determinada a intimação
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04/12/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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04/12/2024 08:02
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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29/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 15:37
Negado seguimento a Recurso
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07/10/2024 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/10/2024 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:03
Determinada a intimação
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23/03/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/03/2023 10:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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22/03/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021944-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 727) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCELO MARTINS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 727
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23/09/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/09/2022 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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23/09/2022 11:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2022 19:20
Juntada de Petição
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22/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/08/2022 11:42
Juntada de Petição
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23/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2022 17:55
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2022 18:05
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
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21/07/2022 12:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 22:30
Juntada de Petição
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20/07/2022 17:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/07/2022 17:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
07/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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