TRF2 - 0036811-57.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 06:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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22/05/2023 06:31
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0036811-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: QUEILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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01/10/2021 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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