TRF2 - 5009072-16.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCIARA APARECIDA GSCHWENTER

CPF *07.***.*69-87

MATHEUS GSCHWENTER CARVALHO

CPF *65.***.*12-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 16/02/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/12/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 12:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5009072-16.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 646) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JUCIARA APARECIDA GSCHWENTER (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS TERRA (OAB RJ234281) APELANTE: MATHEUS GSCHWENTER CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS TERRA (OAB RJ234281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 646

  • 17/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 10:15

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2022 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2022 13:44:00)

  • 07/06/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/06/2022 15:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/05/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 13:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5009072-16.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JUCIARA APARECIDA GSCHWENTER (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) ADVOGADO: LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO: FELIPE MARTINS TERRA (OAB RJ234281) APELANTE: MATHEUS GSCHWENTER CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) ADVOGADO: LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO: FELIPE MARTINS TERRA (OAB RJ234281) APELADO: INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 20/01/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2022 05:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/01/2022 05:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 13/01/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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