07/02/2025 17:11

Baixa Definitiva
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117572-59.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO MIRANDA DA SILVA)
03/01/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117571-74.2024.4.02.9666/TRF (JUSSARA CHAGAS DE MELO)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-93 processada no TRF2 com o no. 51175725920244029666/TRF (MARCELO MIRANDA DA SILVA)
16/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-93 processada no TRF2 com o no. 51175717420244029666/TRF (JUSSARA CHAGAS DE MELO)
14/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:14

Determinada a intimação
13/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-93
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
21/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-93
13/09/2024 08:04

Decisão interlocutória
30/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-93
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:24

Decisão interlocutória
08/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/05/2024 16:45

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:22

Decisão final em incidente deferido em parte
09/02/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:43

Decisão interlocutória
12/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 13:48

Despacho
09/10/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 13:53

Juntada de Petição
06/10/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:40

Determinada a intimação
22/08/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
16/08/2023 15:10

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:19

Negado seguimento a Recurso
22/06/2023 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2023 16:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
13/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 18:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
10/04/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000464-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 681) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JUSSARA CHAGAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA DA SILVA (OAB ES018573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 681
17/02/2023 14:04

Retirado de pauta
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000464-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JUSSARA CHAGAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA DA SILVA (OAB ES018573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 734
29/08/2022 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2022 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:07

Juntada de Petição
03/08/2022 14:06

Juntada de Petição
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2022 17:44

Conclusos para julgamento
03/03/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/01/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 08:58

Determinada a citação
12/01/2022 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
10/01/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00