TRF2 - 5007977-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO GUSTAVO DUARTE FERNANDES

CPF *76.***.*58-46

Advogados

RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 185933/RJ

CPF *58.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 10:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/03/2023 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/03/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/03/2023 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/03/2023 20:25

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 16:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/12/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 12:51

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:09

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5007977-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALESSANDRO GUSTAVO DUARTE FERNANDES ADVOGADO: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ185933) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 23/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/06/2022 20:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2022 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004107-77.2021.4.02.5107

Elaine de Souza Soares Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5037911-63.2021.4.02.5001

Jose Dias de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5020696-74.2021.4.02.5001

Luciano Araujo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5024237-18.2021.4.02.5001

Adriana de Oliveira Pereira dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5004449-52.2020.4.02.5001

Joani Moreira de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo