31/07/2023 12:36

Baixa Definitiva
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2023 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 07:51

Despacho
10/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/07/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037805-06.2023.4.02.9666/TRF (JOANI MOREIRA DE SOUZA)
01/07/2023 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037806-88.2023.4.02.9666/TRF (Juarez José Veiga)
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/05/2023 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 50378050620234029666/TRF (JOANI MOREIRA DE SOUZA)
30/05/2023 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 50378068820234029666/TRF (Juarez José Veiga)
30/05/2023 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 50378050620234029666/TRF (Juarez José Veiga)
24/05/2023 10:49

Determinada a intimação
24/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-50
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/05/2023 19:27

Juntada de Petição
26/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-50
26/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2023 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
25/04/2023 21:26

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/04/2023 12:12

Juntada de Petição
04/04/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:24

Determinada a intimação
03/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2023 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
22/03/2023 10:02

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004449-52.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOANI MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Juarez José Veiga (OAB ES018192) ADVOGADO(A): LAURIENE SOUZA COITINHO (OAB ES028092) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 735
11/07/2022 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2022 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
07/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2022 15:01

Conclusos para julgamento
29/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Zoom - 29/04/2022 16:00
09/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/03/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:51

Despacho
22/03/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Despacho - 17/03/2022 08:53:38)
22/03/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2022 15:53:04)
22/03/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2022 11:57:13)
22/03/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Decisão interlocutória - 17/03/2022 16:14:45)
22/03/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2022 16:14:47)
22/03/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2022 16:14:49)
15/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2021 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2021 21:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:24

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2021 12:19

Conclusos para julgamento
01/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2021 16:56

Juntada de Petição
07/05/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2021 17:10

Juntada de Petição
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:45

Determinada a intimação
28/04/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
08/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2021 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2021 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2021 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:42

Juntada - Julgamento
25/02/2021 15:18

Julgamento Anulado - por maioria
20/02/2021 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/02/2021 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
04/02/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 163
04/02/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2020 09:54

Autos com Juiz para Relatório/Voto
12/11/2020 16:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/11/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/10/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/10/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/10/2020 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2020 21:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
31/05/2020 13:20

Autos com Juiz para Sentença
31/03/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
31/03/2020 00:57

Juntada de Petição
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/03/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/03/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2020 21:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 13:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/03/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2020 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00