06/08/2025 20:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
06/08/2025 20:34

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 17:02

Juntada de Petição
22/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2025 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2025 11:55

Lavrada Certidão
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00
30/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 13
30/06/2025 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/06/2025 20:03

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/06/2025 20:03

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
03/05/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
03/05/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
03/05/2023 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 11:07

Juntada de Petição
21/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0130253-82.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GALLENA PHARMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 11
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/01/2023 10:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/01/2023 10:52

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
17/02/2020 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
17/02/2020 14:44

Trânsito em Julgado - Data: 11/02/2020
12/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/12/2019 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/12/2019 18:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/12/2019 18:59

Juntada - Julgamento
11/12/2019 15:12

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
23/11/2019 04:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2019
19/11/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2019 12:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2019 13:00:00 Sequencial: 39
08/11/2019 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
08/11/2019 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/10/2019 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2019 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2019 17:03

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/08/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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