TRF2 - 5014208-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 12:11
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 7 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
-
30/05/2023 18:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PARECER 6 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
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30/05/2023 18:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 5 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
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30/05/2023 18:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 4 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
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30/05/2023 18:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 3 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
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30/05/2023 18:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECLPOBRE 2 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
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30/05/2023 18:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGRAVO 1 - Evento 26 - PETIÇÃO - 24/04/2023 11:26:35
-
30/05/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 17:58
Determinado o Arquivamento
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 12:02
Juntada de Petição
-
24/04/2023 11:26
Juntada de Petição
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2023 07:42
Juntada de Petição
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014208-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DIEGO COSTA PASSOS ADVOGADO(A): ALINE FARAGE SAHIONE (OAB RJ234120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 15:36
Despacho
-
06/10/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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