TRF2 - 5017788-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

PAULO VEIGA DA TRINDADE

CPF *09.***.*63-00

NELMA MOREIRA

CPF *74.***.*15-91

MARCIA DE SOUZA GONCALVES GOMES DA SILVA

CPF *10.***.*66-29

MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA

CPF *29.***.*20-00

PEDRO LUIZ SUEVO

CPF *42.***.*47-20

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 12:36

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 12:05

    Recebidos os autos do STF

  • 30/04/2024 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00097763520124025101/RJ

  • 22/11/2023 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 18:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 18:51

    Despacho

  • 26/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 18:51

    Despacho

  • 23/10/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2023 14:28

    Recurso Especial Admitido

  • 18/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 09:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/09/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/09/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 06/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 80

  • 18/08/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 19:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 19:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2023 19:09

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 07:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 08:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 05/06/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017788-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PEDRO LUIZ SUEVO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PAULO VEIGA DA TRINDADE ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NELMA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA GONCALVES GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 31/03/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 06:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 08:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 22/03/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 17/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017788-75.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PEDRO LUIZ SUEVO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PAULO VEIGA DA TRINDADE ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NELMA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA GONCALVES GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 30/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/01/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/12/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 18:20

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 00444287820124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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