TRF2 - 5014165-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:22
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 11:37
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:22
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/01/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/01/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 07:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/05/2023 23:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166143420204025001/ES
-
04/05/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-37.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/03/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 19:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2023 14:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166143420204025001/ES
-
07/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 16:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-37.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA ZOVICO DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2021 02:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2021 13:06
Determinada a intimação
-
05/10/2021 11:43
Lavrada Certidão
-
04/10/2021 21:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50156596820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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