TRF2 - 0000523-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150
-
26/06/2025 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2025 17:39
Decisão interlocutória
-
26/06/2025 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/06/2025 17:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
25/06/2025 12:42
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
20/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
20/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
17/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:36
Recurso Especial Admitido
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 07:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/07/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
04/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2023 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000523-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANGELA DE SOUZA SOARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VIRGINIA FONSECA RAPOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MONTEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA GOIS DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MACHADO TERTULIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
29/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2023 06:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62, 61, 63, 64, 65, 68, 66 e 67
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
04/05/2023 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000523-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANGELA DE SOUZA SOARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VIRGINIA FONSECA RAPOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MONTEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA GOIS DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MACHADO TERTULIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 10:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 22, 24, 29, 27, 25, 26 e 28
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000523-08.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANGELA DE SOUZA SOARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VIRGINIA FONSECA RAPOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MONTEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA GOIS DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILDA MACHADO TERTULIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/12/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 13:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 13:35
Determinada a intimação
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22/11/2022 16:34
Juntada de Certidão
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22/11/2022 15:35
Distribuído por prevenção - Número: 50025562320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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