TRF2 - 5000373-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2022 17:38
Baixa Definitiva
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01/07/2022 17:38
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022
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01/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2022 08:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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09/05/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 07:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/05/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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31/03/2022 14:48
Juntado(a)
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30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000373-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CELSO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: CELINA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: ANTONIO WAYNE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: HELENA SANTOS DA GUIA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: ELOISIO SOARES MOREIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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25/03/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2022 09:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2022 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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