TRF2 - 5077505-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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21/03/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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20/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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25/01/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 16:28
Recurso Especial não admitido
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15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
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14/06/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077505-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELISABETH MARIA LOPES SIMÕES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/12/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2021 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2021 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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