TRF2 - 5002263-27.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
20/12/2023 12:36
Recebidos os autos do STJ
-
13/11/2023 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/10/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 14:39
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
19/10/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:30
Juntada de Petição
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:03
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/09/2023 13:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 14:57
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
03/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002263-27.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERALDO COSTA POMPEU (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
05/05/2023 07:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2023 07:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 13:43
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
06/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002263-27.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERALDO COSTA POMPEU (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 704
-
21/09/2022 16:44
Alterado o assunto processual
-
21/09/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB06)
-
20/09/2022 15:36
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
20/09/2022 15:36
Declarada incompetência
-
20/09/2022 09:29
Declarada incompetência
-
20/09/2022 09:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/12/2021 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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