TRF2 - 5037288-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 19:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
07/02/2024 19:13
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037288-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
03/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/08/2023 18:41
Retirado de pauta
-
07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037288-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2023 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/07/2023 12:49
Juntada de Petição
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 19:57
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037288-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2023 10:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 09:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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15/03/2023 08:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037288-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2021 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2021 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
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21/04/2021 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/04/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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