TRF2 - 5014845-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA ALVES DE QUEIROZ BATISTA

CPF *79.***.*31-09

Advogados

THAYANNA CARDOSO TEIXEIRA

OAB: 204082/RJ

CPF *27.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA DEFESA

CNPJ: 03.412.286/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 06:09

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 06:08

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/03/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014845-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA MARIA ALVES DE QUEIROZ BATISTA ADVOGADO(A): THAYANNA CARDOSO TEIXEIRA (OAB RJ204082) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2022 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 29/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/11/2022 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 09:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2022 15:20:27)

  • 25/10/2022 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 14:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 12:25

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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