TRF2 - 5014573-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ALVERIDE FIGUEIREDO DA SILVEIRA

CPF *70.***.*63-87

CARMINA DOS SANTOS

CPF *98.***.*70-78

MARIA DAS NEVES CRISANTO MANOEL

CPF *30.***.*18-31

MARILIANA CRISANTO MANOEL

CPF *33.***.*85-07

SANDRA CRISANTA MANOEL

CPF *89.***.*17-00

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 07:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 19:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014573-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARMINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ALVERIDE FIGUEIREDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SANDRA CRISANTA MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARILIANA CRISANTO MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DAS NEVES CRISANTO MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/03/2023 09:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2023 06:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 06/03/2023 10:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 10:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/03/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 24/02/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 19:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01058297820124025101/RJ

  • 23/02/2023 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 08/02/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014573-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARMINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ALVERIDE FIGUEIREDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SANDRA CRISANTA MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARILIANA CRISANTO MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DAS NEVES CRISANTO MANOEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/12/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 10:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 30/11/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 19:28

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362 do processo originário.Número: 00112077120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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