TRF2 - 5012020-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO LINS PENNA

CPF *74.***.*87-80

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50593139420214025101/RJ

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 20:46

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012020-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FLAVIO LINS PENNA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 18:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 18:08

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 11:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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