TRF2 - 5023057-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NEPOMUCENO DE ANDRADE

CPF *69.***.*93-20

Advogados

ELVES MACIANO DE ASSIS

OAB: 141555/RJ

CPF *02.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 18:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 25/04/2023 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023057-55.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA NEPOMUCENO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVES MACIANO DE ASSIS (OAB RJ141555) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 30/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 14:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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