13/06/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/06/2024 13:55

Juntado(a)
12/06/2024 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
06/06/2024 23:08

Recebidos os autos do STJ
08/03/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:12

Recurso Especial Admitido
21/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:58

Determinada a intimação
21/08/2023 12:09

Juntada de Petição
13/06/2023 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/06/2023 13:06

Juntada de Petição
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
28/04/2023 20:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/04/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/04/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/02/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/02/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/02/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/02/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000668-97.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIELZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 710
06/10/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/10/2022 11:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
06/10/2022 11:50

Recebidos os autos do STJ
25/03/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Recebidos os autos do STJ - 19/03/2022 22:14:10)
25/03/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2022 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
18/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:01

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
15/03/2022 17:51

Decisão interlocutória
15/03/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2022 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/02/2022 15:30

Juntada de Petição
26/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/01/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/01/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/01/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/01/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2022 20:35

Recurso Especial não admitido
19/08/2021 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2021 16:05

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/07/2021 14:05

Juntada de Petição
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/06/2021 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 11:30:48)
04/06/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 11:30:48)
04/06/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 11:30:49)
04/06/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 11:30:49)
01/06/2021 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/06/2021 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2021 22:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021 Data da sessão: 10/05/2021 13:00:00
23/04/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2021 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 457
16/04/2021 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
16/04/2021 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 29
16/04/2021 11:53

Juntada de Petição
10/04/2021 02:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/03/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2021 01:15

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
17/02/2021 01:15

Juntada - Julgamento
03/02/2021 17:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
10/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
06/11/2020 15:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 335
06/11/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2019 11:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
27/03/2019 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2019 22:27

Juntada de Petição
22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/03/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 15:47

Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/03/2019 13:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
11/03/2019 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2019 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2019 14:22

Distribuído por sorteio
11/02/2019 16:23

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2019 16:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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