TRF2 - 5014560-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 09:00
Baixa Definitiva
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13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014560-92.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REQUERIDO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB PR069055) REQUERIDO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DE FRACOES IDEAIS DE TERRENO E UNIDADES DO ED.
RES.
IVANA VERVLOET DI FRANCESCO ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES020540) ADVOGADO(A): EDUARDA REUTER PAOLIELLO (OAB ES016221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278
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03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/01/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 08:25
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2022 16:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50334069720194025001/ES
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03/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 15:49
Concedida a Medida Liminar
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28/10/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/10/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 18:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 18:30
Juntada de Certidão
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14/10/2022 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 50013910920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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