TRF2 - 5008257-34.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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25/06/2025 14:49
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 150
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29/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
29/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 19:13
Não conhecido o recurso
-
19/03/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
-
19/01/2025 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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17/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
16/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2025 16:22
Despacho
-
16/01/2025 00:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/01/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/01/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
-
07/01/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/01/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/12/2024 14:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/12/2024 14:49
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/12/2024 10:27
Juntada de Petição
-
01/05/2024 18:02
Juntada de Petição
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15/01/2024 17:23
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
-
01/09/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 18:08
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 19:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/08/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:21
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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23/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
12/05/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/05/2023 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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10/05/2023 15:25
Juntado(a)
-
08/05/2023 14:09
Juntado(a)
-
08/05/2023 14:06
Juntado(a)
-
08/05/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 08/05/2023 13:32:38)
-
08/05/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 08/05/2023 12:50:50)
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05/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2023 17:00
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
03/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/05/2023 17:30
Expedição de ofício
-
02/05/2023 17:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029012420234025118/RJ
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02/05/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/05/2023 15:07
Despacho
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30/04/2023 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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28/04/2023 16:38
Juntado(a)
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28/04/2023 11:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002901-24.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 15
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27/04/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/04/2023 16:40
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
27/04/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/04/2023 13:08
Despacho
-
24/04/2023 10:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002901-24.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008257-34.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANDRE DA SILVA BRAGA (Pais) (AUTOR) APELADO: PEDRO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 14:02
Juntada de Petição
-
13/04/2023 07:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
12/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2023 08:53
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 08:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
29/03/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 00:32
Juntada de Petição
-
22/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 16:23
Despacho
-
20/03/2023 15:01
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 16:39
Sentença desconstituída - por maioria
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5008257-34.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANDRE DA SILVA BRAGA (Pais) (AUTOR) APELADO: PEDRO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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13/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/02/2023 13:37
Juntada de Petição
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08/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50139900920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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