30/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007847-33.2023.4.02.9388/TRF (LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA)
05/06/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021414-57.2023.4.02.9445/TRF (JEAN CARLO DA SILVA)
12/09/2023 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-19 processada no TRF2 com o no. 50214145720234029445/TRF (JEAN CARLO DA SILVA)
12/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-19 processada no TRF2 com o no. 50078473320234029388/TRF (LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA)
11/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-19
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-19
21/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 113
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 113
05/06/2023 14:10

Juntada de Petição
31/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:53

Despacho
31/05/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:28

Despacho
27/04/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 27/04/2023 12:23:58)
27/04/2023 09:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50011149820204025106
30/11/2022 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
30/11/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:55

Despacho
16/11/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/11/2022 14:28

Juntada de Petição
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/09/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/09/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2022 19:41

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2022 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 13:08

Determinada a intimação
27/05/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2022 12:18

Conclusos para julgamento
23/11/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
10/11/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 11:52

Juntada de Petição
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/10/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
04/10/2021 14:14

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/08/2021 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/08/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
16/08/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2021 14:46

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/08/2021 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 08:19

Determinada a intimação
30/06/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2021 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
06/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 05:35

Juntada de Petição
01/04/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2021 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 13:17

Despacho
12/03/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2021 09:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/01/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/12/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/12/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 07:48

Determinada a intimação
18/11/2020 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2020 14:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/09/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/09/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/09/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 17:07

Despacho
23/09/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/09/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 15:56

Despacho
18/08/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 15:57

Juntada de Petição
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente
30/06/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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