TRF2 - 5009118-02.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

FERDINANDO RIBEIRO PEDRA

CPF *30.***.*24-06

Advogados

VANESSA REIS SANTOS

OAB: 101067/RJ

CPF *25.***.*16-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046389-62.2023.4.02.9666/TRF (REIS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 01/08/2023 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046388-77.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 03:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046387-92.2023.4.02.9666/TRF (FERDINANDO RIBEIRO PEDRA)

  • 27/06/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50463879220234029666/TRF (FERDINANDO RIBEIRO PEDRA)

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50463887720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50463896220234029666/TRF (REIS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50463879220234029666/TRF (REIS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 20/06/2023 14:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*23-40

  • 16/06/2023 19:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/05/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2023 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-40

  • 28/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 05/04/2023 22:39

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 05/04/2023 22:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 04/04/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/03/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009118-02.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERDINANDO RIBEIRO PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/11/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 09/09/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 15:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2022 19:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2022 16:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/04/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/03/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERDINANDO RIBEIRO PEDRA <br/> Data: 11/03/2022 às 12:15. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 3 - Av. Alberto Torres, 371, sala 202, Edifício Executivo - Centro - Campos/RJ <br/> Perito:

  • 17/12/2021 15:06

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2021 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2021 12:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 13:30

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2021 21:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 09:50

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 21:07

    Alterado o assunto processual

  • 03/09/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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