TRF2 - 5015756-97.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ELIANE CORREIA DA SILVA SOARES

CPF *98.***.*92-68

BIANCA BARROSO CHAGAS

CPF *68.***.*71-72

JOAO LUIZ FERREIRA

CPF *02.***.*13-58

ANA CARLA TURQUES DA CUNHA

CPF *75.***.*67-20

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115

  • 01/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 21:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 21:56

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/01/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 97

  • 26/10/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 26/10/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:33

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 08:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 08:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78

  • 07/07/2023 08:07

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 23/06/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 30/05/2023 12:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00069235320124025101/RJ

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015756-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA CARLA TURQUES DA CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANE CORREIA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: BIANCA BARROSO CHAGAS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UBIRACI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/04/2023 11:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 16/03/2023 06:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 19:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00069235320124025101/RJ

  • 23/02/2023 17:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015756-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA CARLA TURQUES DA CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANE CORREIA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: BIANCA BARROSO CHAGAS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UBIRACI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 19:05

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 10:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 00000341620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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