TRF2 - 0052013-74.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

WALDEMIR RODRIGUES

CPF *02.***.*56-15

Advogados

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

OAB: 086955/RJ

CPF *97.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:09

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0052013-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WALDEMIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (OAB RJ086955) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/08/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 23/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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