TRF2 - 5010315-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:53
Baixa Definitiva
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16/05/2023 08:52
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/04/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 15:37
Juntada de Certidão
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24/02/2023 14:10
Juntada de Petição
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010315-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 14:55
Determinada a intimação
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05/08/2022 14:22
Alterado o assunto processual
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05/08/2022 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
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18/07/2022 19:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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