TRF2 - 5003918-14.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THARSYLA MARINA JANUARIO MOTTA

CPF *93.***.*09-77

SUZIANE RIBEIRO JANUARIO

CPF *31.***.*33-97

PABLO HENRIQUE JANUARIO MOTTA

CPF *87.***.*67-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 21:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 21/06/2023 21:02

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 27/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003918-14.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 660) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZIANE RIBEIRO JANUARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) APELADO: PABLO HENRIQUE JANUARIO MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) APELADO: THARSYLA MARINA JANUARIO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 660

  • 24/03/2023 04:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 13/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003918-14.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZIANE RIBEIRO JANUARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) APELADO: PABLO HENRIQUE JANUARIO MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) APELADO: THARSYLA MARINA JANUARIO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 715

  • 18/10/2022 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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