TRF2 - 5017162-56.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PONTE SUL INFORMATICA LTDA

CNPJ: 08.995.429/0001-78

Advogados

HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO

OAB: 127250/RJ

CPF *86.***.*18-84

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 08:39

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017162-56.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PONTE SUL INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB RJ127250) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 30/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 20:41

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 50073644220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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