TRF2 - 5015131-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034121-33.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 31
-
16/05/2023 08:56
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/03/2023 14:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50341213320194025101/RJ
-
15/03/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015131-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - MASSA INSOLVENTE ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
02/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2022 01:45
Despacho
-
23/10/2022 01:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/10/2022 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2022
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014740-17.2021.4.02.5118
Maria da Paz dos Santos Bezerra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leno Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 19:04
Processo nº 5014740-17.2021.4.02.5118
Maria da Paz dos Santos Bezerra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 17:48
Processo nº 5083866-11.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2023 12:50
Processo nº 5069973-21.2019.4.02.5101
Sergio de Rezende Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Silva Castellani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 12:21
Processo nº 5001211-85.2021.4.02.5002
Rosa Paquiela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:41