TRF2 - 5014740-17.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA

CPF *01.***.*61-34

Advogados

LENO FERREIRA DA SILVA

OAB: 107694/RJ

CPF *70.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 19:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 12/04/2024 19:03

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/02/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 13:23

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 17:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/01/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 19:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2023 19:45

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014740-17.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 31/03/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 07:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 20:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014740-17.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 30/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 17:22

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 17:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50183708120214025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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